Mais de 530 mil pedidos na fila do INSS são de benefícios assistenciais

Outros 277,5 mil dos pedidos em análise são benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; em dezembro, havia 1.760.368 requerimentos na fila do Instituto Nacional do Seguro Social.

Foto: Divulgação

Do total de 1.760.368 requerimentos na fila do Instituto Nacional do Seguro Social para análise em dezembro de 2020, 534.848 se referiam a benefícios assistenciais (BPC) e 277.470 eram benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os dados foram fornecidos ao G1 pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Do total geral, 1.273.912 aguardavam a primeira análise do INSS e 486.456 benefícios estavam em exigência, ou seja, aguardando documentos dos segurados.

Entre pedidos de benefícios assistenciais na fila à espera de análise do INSS e aguardando documentos dos segurados, 442.483 são referentes ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e 89.088 são do Benefício Assistencial ao Idoso.

O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência corresponde ainda a mais da metade dos pedidos na fila que aguardam documentação dos segurados (241,7 mil do total de 486,4 mil). A aposentadoria por tempo de contribuição vem em seguida, com 43,1 mil. Veja abaixo os cinco benefícios com maior número de pedidos na fila:

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: 241.742
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 43.078
Pensão por Morte Urbana: 41.401
Auxílio Doença Previdenciário: 25.219
Aposentadoria por Idade Rural: 23.686

O IBDP não recebeu os números por benefícios na fila dentro dos que aguardam a primeira análise do instituto.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso.

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais.

A maior parte das exigências para a liberação dos benefícios, segundo o INSS, está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e, para adiantar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.

O INSS diz ainda que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos.

Um acordo do INSS com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, prevê novos prazos para a concessão de benefícios, atualmente em 45 dias. No caso dos benefícios assistenciais, o prazo será de 90 dias.

Esses prazos entrarão em vigor em junho deste ano. Veja abaixo:

Salário-maternidade: 30 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
Pensão por morte: 60 dias
Auxílio-reclusão: 60 dias
Auxílio-acidente: 60 dias
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias


Informações G1

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