Foto: Divulga��o

Juro que tento. Mas não consigo. Tenho que falar do governo Bolsonaro. Todo dia tem besteira, desmandos, incompetência, discurso raivoso e muito mais. Tento encontrar algo mais palatável, que signifique algo de bom no Poder Executivo e não encontro. Muitos orelhudos reclamam que eu falo mal do presidente e seus auxiliares, mas infelizmente relato apenas os fatos, e eles em geral nunca foram bons. Parece que existe um pacto escondido no primeiro escalão do poder executivo de realizar desmandos e desgoverno.

 

No dia de ontem houve a reunião dos governadores de estado com o ministro da saúde Eduardo Pazuello. Não precisa ser expert em administração pública para comprovar que o titular da pasta ministerial que cuida da saúde é de uma incompetência atroz. Ainda general da ativa, que pelo bom senso já deveria estar na reserva, pois, se exerce cargo público na administração federal, não pode um membro das forças armadas ocupa-la. Tem que pedir baixa e ir para reserva. Por que digo isto? Porque se o seu trabalho for ruim e pelo andar da carruagem, é ruim mesmo, vai refletir nas forças armadas e isto não é bom para a instituição.

 

Deixando de lado estas ponderações, voltemos para a reunião de ontem como já mencionei. Pelo que pude apurar e ler na imprensa, o que se viu foi a certificação da incompetência no trato da pandemia e a possibilidade do uso de vacinas para combater a pandemia. O ministro da saúde, tido como gênio da logística, se mostrou de forma errática como tem tratado o uso das vacinas que estão sendo pesquisadas. Num bate-boca com o governador de São Paulo, que se goste ou não dele, e antecipo aqui que não tenho grandes simpatias na forma de governar, fez as intervenções de forma correta e honesta.

 

Numa destas, respondeu ao general ministro ou ministro general ao governador Doria dizendo que a vacina Coronavac é do Instituto Butantan e não de São Paulo. Em nenhum momento o governador fez esta referência. Ele perguntou de forma objetivas se o governo federal iria comprar a vacina do Butantan aprovada pela Anvisa, sim ou não? E de forma que não me surpreende, o general ministro ou ministro general disse que se houver registro, preço e demanda compraria.

 

Pela resposta, de cara se vê a forma como administra a pasta da saúde. O governador Doria inclusive ponderou que a parceria formada pelo governo federal com a Oxford para a compra da vacina por ele desenvolvidas eram muito mais caras do que a feita pelo Butantan. Respondeu dizendo que os casos envolvendo de mais de uma vacina seriam definidas com conversa no Planalto. Disse também lá pelas tantas que levaria 60 dias para começar a utilizar a vacinação contra a coronavírus. Por sua vez o estado de São Paulo, se antecipou e já forneceu o calendário da vacinação. E afirmo, está fazendo a coisa certa. A vacina Coronavac está em fase adiantada e não tem porque não iniciar logo a imunização.

 

Como o governo federal não tem nenhum planejamento de vacinação ou coisa semelhante, a atitude do governador de São Paulo está no caminho certo. Uma coisa que precisa ser dito a população e que o ministro general ou o general ministro não sabe, e as evidências demonstram isso, independente do registro da vacina na Anvisa, ela pode ser ministrada, basta que tenha certificação internacional. Para resumir. Se o presidente da república ficar criando dificuldades na escolha desta ou daquela vacina, numa politização porca, se a certificação internacional, por exemplo, reconhecer a Coronavac como imunizante, esta pode ser aplicada imediatamente.

 

Esta situação está amparada na legislação que o próprio presidente Bolsonaro assinou. Ou seja, a lei nº 13.979 complementada pela lei 14.006 relacionada a calamidade pública que permite em havendo reconhecimento internacional de um imunizante nos EUA, Japão, Europa ou China, os governadores podem comprar estas vacinas e aplicar na população ainda que não tenham sido registradas na Anvisa. Pode ainda o estado ajuizar ação no STF que com certeza em atendimento ao texto constitucional em seu artigo 6º, 196 e 197 diz que é atribuição dos entes públicos prestar serviço público de saúde a aqueles que necessitam. Afinal o controle de constitucionalidade é do STF.

 

Assim se o presidente Bolsonaro continuar com a politicalha de politizar a utilização da vacina, atribuindo a ela se é chinesa, paulista ou marciana, e se a Anvisa não registrar as vacinas produzidas, não tem como impedir que as mesmas sejam utilizadas pelos governadores estaduais. Assim se vacina Coronavc for reconhecida internacionalmente, o estado de São Paulo poderá em 72 horas pedir a sua liberação. Por certo que tanto o ministro general ou o general ministro e o presidente da república sabem o que prevê a lei. Espera-se que não se chegue a este extremo. Mas pelo histórico dos personagens envolvidos, tudo indica que as coisas irão seguir este rumo.

 

O que falta realmente é vontade política do governo federal em liderar o combate a pandemia com projetos, organização e gente competente. Infelizmente estas três características não são vistas no Planalto. O que se vê é uma vergonhosa politização vindo da presidência da república, que nada fez de concreto contra doença que já matou mais de 178 mil brasileiros. E que insiste seguido pela sua própria ignorância, indicação de medicamento tipo cloroquina que o mundo inteiro sabe que não impede ou cura da covid 19, por sua vez sendo assessorado por um ministro que é um baluarte da incompetência, que a sua única função é servir de marionete as idiossincrasias de chefe que costuma minimizar a dor e o sofrimento dos morrem pelo vírus mortal. Estamos sim no fim do mundo.