O Prêmio é voltado para o reconhecimento às iniciativas culturais da sociedade civil nos processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, entre outras expressões artísticas e culturais.
Os projetos e iniciativas dos segmentos do livro, leitura,
memória, bibliotecas comunitárias e arquivo já podem participar do Programa
Aldir Blanc, gerido pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de
Cultura (SecultBa). O Prêmio Fundação Pedro Calmon foi publicado no
Diário Oficial do Estado e visa premiar cerca de 350 propostas, com cerca de 7
milhões reais em todo Estado.
Voltado para os trabalhadores da cultura e para a criação de
subsídios para a manutenção de espaços culturais, a Fundação Pedro Calmon
(FPC/SecultBa) recebe projetos culturais nessas áreas até o próximo dia 27 de
outubro. Sem prorrogação de inscrição, o Prêmio Fundação Pedro Calmon tem
objetivo de reconhecer e fomentar as iniciativas culturais da sociedade civil que
tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental; estimular e
promover as atividades relacionadas com bibliotecas, assim como, promover ações
de fomento e difusão do livro e da leitura nos diversos territórios de
identidade do Estado da Bahia
O Prêmio é voltado para o reconhecimento às iniciativas
culturais da sociedade civil nos processos de criação, produção, difusão,
formação, pesquisa, entre outras expressões artísticas e culturais. De acordo
com o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, o Prêmio “contemplará todos os
trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Teremos ações afirmativas em todas as
categorias, proporcionando a inclusão plena de nossos artistas, técnicos e
trabalhadores”.
Os proponentes poderão apresentar apenas uma iniciativa
cultural em uma das categorias contempladas pela FPC. Na categoria Livro e
Leitura serão 50 iniciativas premiadas no valor individual de R$25 mil, além de
R$2 milhões para apoio a eventos literários. Também serão 50 projetos para
Bibliotecas Comunitárias, no valor individual de R$ 25 mil.
Já no campo da Memória serão premiados 200 iniciativas de
pesquisadores no valor unitário de R$ 4.250 mil, totalizando um valor de
premiação de R$ 850 mil. E na categoria Arquivo, 40 iniciativas de instituições
custodiadoras de acervos arquivísticos serão premiados no valor de R$ 41.250
mil, totalizando R$ 1.650 milhão.
Estreante entre as modalidades da
Premiação, a seleção dos eventos literários que se espalharam por todo Estado,
terão uma premiação específica na categoria livro e leitura, no valor de R$2
milhões. Serão dez iniciativas selecionadas e que devem ocorrer entre janeiro e
10 de abril de 2021 nos Territórios de Identidade da Bahia.
Em atendimento aos critérios dispostos
pelo Decreto estadual Nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar
das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas
ou jurídicas com atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há
pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como
pessoa jurídica de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há
pelo menos 24 meses.
Criado para a efetivação das
ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia
(PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As
ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e
trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de
prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de
Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e
Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da
Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
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