Toffoli recebe homenagens na última sessão como presidente do STF; Bolsonaro participa

Ministro comandou STF nos últimos dois anos e será sucedido por Luiz Fux no cargo, nesta quinta (10). Integrantes do tribunal fizeram discursos destacando atuação de Toffoli.

Foto: Divulga��o

O ministro Dias Toffoli recebeu homenagens nesta quarta-feira (9) ao participar da última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro participou da sessão.

Ministro do tribunal desde 2009, Toffoli assumiu a presidência do STF em setembro de 2018. Nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, atual vice-presidente, tomará posse como novo presidente do tribunal.

Durante a sessão desta quarta, Toffoli anunciou que todas as sessões até o fim do ano continuarão por videoconferência em razão da pandemia de coronavírus.

Em seguida, em vídeo, o ministro aposentado da Corte, Sepúlveda Pertence, disse que Toffoli se mostra um juiz exemplar e as críticas são inevitáveis ao protagonismo, mas que “vivemos tempos difíceis de autoritarismo e de intolerância e que justificam ou pelo menos explicam as cenas de crítica”.

O ministro Alexandre de Moraes anunciou a entrada do presidente da República Jair Bolsonaro, cuja presença não estava prevista na sessão.

Bolsonaro chegou acompanhado pelos ministros José Levi (Advocacia-Geral da União), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa).

Toffoli convidou Bolsonaro a sentar-se ao seu lado no plenário e afirmou que sempre que vai ao Congresso Nacional senta à mesa. “O gesto de sua Excelência de vir aqui é um gesto em homenagem à Corte, é um gesto em homenagem ao stf, é um gesto em homenagem à Democracia. Muito obrigado”, disse Toffoli.

Alexandre de Moraes citou o inquérito das fake news, aberto por determinação de Toffoli, dizendo que o ministro agiu com “coragem institucional de defender o tribunal”.

“Sabemos o quanto esse STF foi ameaçado, o quanto os ministros foram ameaçados, quanto familiares de ministros foram ameaçados. Mas nós tínhamos um instrumento na mão. E esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, do estado de direito e da democracia, permitiu uma reação rápida dessa Corte, esse instrumento só possível graças à coragem de vossa excelência.”

Moraes afirmou que Toffoli tomou medidas que permitiram a redução drástica do número de processos e que permitiram uma nova atuação do tribunal, com a ampliação do plenário virtual. “A produção e ao mesmo tempo a manutenção da excelência da produção continua possibilitando que todos os casos tenham uma rápida solução”, disse.

Gilmar Mendes disse que o ministro deixa como legado uma “Corte integrada”, onde buscou “dar voz e voto a todos os participantes”. “Soube dialogar com todos os poderes respeitando suas peculiaridades e traduzindo preocupações institucionais”, completou.

Edson Fachin afirmou que, com Toffoli, o tribunal se tornou “mais colegiado” e que é um democrata, que “rejeita o arbítrio”.



Informações G1

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