Burocracia na Sedur impede a criação de novos empregos

Prefeitura diz, exclusivamente, cumprindo a lei.

Cerca de dois mil processos para a abertura de novas empresas em Feira de Santana esperam parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), impedindo, com isso, a criação de milhares de novos empregos.


A informação é de um grupo de contabilistas, que tem buscado o apoio junto ao sindicato da categoria e do próprio Conselho Regional, com o objetivo de encontrar solução que agilize a concessão do alvará que autorize o início da atividade empresarial.


De acordo com Franklin Freitas, o atraso na liberação da documentação começou em março deste ano, após a publicação de uma nova portaria, com novas exigências para a constituição de empresas.


“Essa portaria não deu nenhum prazo para os contabilistas, empresários e engenheiros se adequarem à nova regra. Há empresas aguardando parecer há três meses. Precisamos saber se a documentação atende a exigência, de está pendente de mais alguma coisa”, comentou Franklin.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, diz que a responsabilidade pelo atraso para as empresas que buscam se instalarem em Feira de Santana são das próprias. "Em média, emitimos o parecer em 4 ou 5 dias. Muitas têm dificuldade de apresentar os documentos exigidos, a exemplo de falta de projeto de pânico e incêndio, arquitetônico, entre outros", explica.


Pinheiro afirmou que a Prefeitura está, exclusivamente, cumprindo a lei. "Os projetos que não ferem a lei são liberados rapidamente", disse.

Entretanto, o contabilista alerta  quanto às conseqüências no atraso da liberação da documentação. 

“Quem está perdendo com isso é o cidadão, porque milhares de empregos estão deixando de ser gerados; o empresário e o próprio município, uma vez que deixa de arrecadar seus tributos”, disse.

 Franklin Freitas afirmou ao programa Linha Direta, da rádio Sociedade AM, que o grupo apresentou solução ao problema, mas aguarda posição do Governo Municipal.


Ouça, na íntegra, a entrevista do contabilista Franklin Freitas.

 

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