A SEMANA DOS ENROLADOS

Foto: Divulgação

Com o surto pandêmico se mostrando forte no Brasil, os números de mortes crescendo de forma quase exponencial, os dramas jurídicos que envolvem algumas autoridades se mostram também crescentes e não deixam de ser notícia e muita das vezes são mais expostos do que o surto viral.

 

Esta semana será profícuo em fatos que rondam a esfera jurídica, inclusive no âmbito do STF. Tais fatos podem inclusive ter repercussões que podem influir no rumo da política brasileira. Neste espaço vou citar alguns, inclusive que já foram alvo de meus comentários.

 

O primeiro deles diz respeito sob o inquérito no âmbito da procuradoria geral da república que apura as denúncias do ex-juiz e ministro da justiça eque envolve o presidente da república. O busílis do processo está centrado no vídeo da reunião presidencial, para apurar se houve ou não interferência presidencial na Policia Federal por parte do Bolsonaro. Como já disse semanas atrás, pelo depoimento de Moro, a coisa não ia adiante. Porém fatos ocorrido posteriormente ao depoimento do ex juiz podem alterar os rumos do inquérito.

 

O comentado vídeo que foi assistido pelo ministro Celso de Melo na última segunda-feira e que está sendo avaliado pelo mesmo, se divulga na integra ou não, pode trazer revelações que alteraria o curso de até outras demandas que envolve os arredores do Planalto. A Advocacia Geral da União requereu que somente fosse divulgado as falas presidenciais em alguns trechos. Argumenta os defensores do presidente que ali há questões sensíveis referentes a política externa. Esse eufemismo adotado é a tentativa de esconder aquilo que todo mundo já sabe, o ministro das relações exteriores e o próprio presidente desancando a China e associando a pandemia a uma orquestração comunista. Há ainda algumas perorações do ministro da educação de forma nada educada contra os ministros do STF.

 

Na minha modesta opinião, deveria o Ministro Celso de Melo liberar na integra o conteúdo do vídeo. E aponto por que. Não há nenhum óbice legal que o impeça a sua ampla divulgação. Trata-se de uma reunião ministerial em prédio público, portanto, deve ser conhecimento de todos. Se fosse algo que envolvesse matérias sensíveis, como diz a Advocacia Geral da União, seria em outro local e com menos ministros. No entanto, temos que aguardar o posicionamento do STF, que segundo a assessoria de imprensa até sexta-feira ou antes, o ministro Celso de Melo divulga a sua decisão.

 

Outro fenômeno jurídico diz respeito a entrevista do empresário Paulo Marinho dado no último domingo a jornalista Mônica Bergamo que desestabilizou a estrutura política da primeira família. Diz ele, que houve vazamento da Polícia federal sobre operação que envolvia o atual senador Flavio Bolsonaro. O empresário prestará depoimento na PF no dia de hoje. Segundo ele tem provas de tudo que disse na reportagem. Vamos aguardar os próximos capítulos, que prometem ser emocionantes. Se tudo que ele disser for provado, será um baque na primeira família.

 

Há opiniões exageradas que advogam a ideia de anular o pleito eleitoral para presidência da república, uma vez que, a operação policial planejada pela PF foi adiada para não prejudicar o segundo turno das eleições. Obvio que não se chega a tanto. Mas o nobre senador deve dar explicações sobre as declarações do empresário carioca. E ao que parece ele tem muita coisa a esclarecer.

 

Outro evento jurídico diz respeito ao julgamento da constitucionalidade ou não da MP 966 que foi objeto de comentário meu na última segunda-feira. O relator é o ministro Barroso. A estrovenga recheada de inconstitucionalidade foi levada ao plenário do STF e nesta tarde pode ser julgado. Se forem levados em consideração os aspectos técnicos atinentes a constitucionalidade será a MP chacinada de imediato. Vamos aguardar o posicionamento do relator, e ver como se dará a votação.

 

Diante deste quadro de iniquidade que envolve o entorno da cadeira presidencial e também seu ocupante, vemos a cada semana discussão jurídica que em muito dos casos seriam desnecessárias, provocadas por um comportamento da maior autoridade do Brasil que tem o confronto como mote para a sua existência política, pois a diatribe ao que parece, é combustível para a inapetência de enfrentar os graves problemas ao qual passamos.

 

O dia de ontem, foi divulgado que o Brasil passou o número de mil mortes em 24 horas por causa do covid 19. Estes acontecimentos narrados aqui neste texto, parecem pequeno e insignificante em face da dor que estas mortes causaram as famílias. Mas eles são instrutivos para mostrar a sociedade brasileira, que a despeito da gravíssima crise de saúde que vivemos, ainda temos instituições públicas que estão alertas para combater os destrambelhamentos promovidos pelo poder executivo que entre os inúmeros erros de sua administração, insiste no uso de um medicamento que não há um só estudo no mundo que aponta suas propriedades curativas para a coronavirus.  Repito. Inexiste estudo científico no mundo que atesta seu poder de cura contra o vírus mortal.

 

Assim vamos caminhando sendo testemunha destas brigas jurídicas que em muitas delas poderiam ser dispensadas. E tenho dito.

Compartilhe

Deixe seu comentário