Senado define regras do julgamento e rejeita ouvir novas testemunhas em Impeachment de Trump

Senador líder da maioria apresentou proposta sobre os procedimentos do julgamento. Oposição tentou viabilizar, sem sucesso, convocação de novas testemunhas.

Foto: Senate Television via AP

Depois de mais de 11 horas de discussão, o Senado americano definiu na madrugada desta quarta-feira (22) as regras do julgamento de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A maioria republicana também rejeitou todas as 11 tentativas da oposição democrata de convocar novas testemunhas contra o presidente. O julgamento será retomada nesta tarde.

Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos. Ele dificilmente deixará o cargo, porque o Partido Republicano – governista — detém maioria no Senado.

A sessão de abertura foi marcada por uma série de tentativas do Partido Democrata — de oposição — de forçar a votação sobre convocar testemunhas ou intimar a apresentação de documentos. Porém, todas as 11 emendas apresentadas pelo líder da oposição, Chuck Schumer, foram derrubadas.

Os senadores também definiram as regras do julgamento, confirmando a proposta apresentada pelo líder da maioria, Mitch McConnell, algumas das regras do julgamento são as seguintes:

O projeto do senador Mitch McConnell havia sido divulgado na segunda, e os pontos apresentados levantaram dúvidas e protestos da oposição.

McConnell, aliado republicano de Trump, havia prometido apresentar um procedimento semelhante ao do impeachment de Bill Clinton em 1999 — que acabou absolvido. Porém, os senadores do Partido Democrata alegavam diferenças consideráveis entre os dois processos e disseram que o projeto apresentado favorece Trump.

Uma das propostas mais polêmicas era a divisão dos debates: cada lado teria 24 horas para argumentar, distribuídas em dois dias — e não em quatro dias, como ocorreu no julgamento de Clinton. Nesta tarde, porém, McConnell concordou em ampliar a duração para três dias.

De acordo com parlamentares democratas, tratava-se de uma tentativa de fazer com que os debates sobre as acusações contra Trump se estendessem até as madrugadas.

Em outra mudança em relação ao projeto original, McConnell recuou da ideia de condicionar as provas apresentadas pela Câmara à aprovação do Senado e decidiu que elas serão aceitas desde que não haja uma moção para derrubá-las.

McConnell ainda prometeu obstruir qualquer tentativa de burlar o procedimento por meio de emendas ou intimações a testemunhas durante os debates à tarde.

"Se qualquer emenda for apresentada para forçar opiniões prematuras no meio do julgamento, vou agir para prorrogar [a apreciação] dessas emendas", disse.

Isso, de fato, acabou ocorrendo: Schumer apresentou emendas para solicitar mais documentos da Casa Branca que possam provar as acusações contra Trump. Os senadores, porém, aprovaram moção para arquivar o pedido do senador democrata.

Pat Cipollone, advogado de Trump, defendeu a proposta de procedimento entregue por McConnell. "É um jeito justo de prosseguir com o julgamento. Já se passou muito tempo para esse processo, e estamos aqui para fazê-lo", disse.

As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:

- Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;

- Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:

Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
Deputado Hakeem Jeffries
Deputado Jason Crow
Deputada Val Demings
Deputada Zoe Lofgren
Deputada Sylvia Garcia


Informações G1

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