A REPÚBLICA SOU EU

Foto: Divulgação

A democracia exige de todos nós atenção máxima, pois a sua construção como força politica não pode ser perturbada pelos eventos ocasionais que insistem em suprimi-la ou então reduzi-la a ponto de não sabermos como mantê-la plenamente. Quando afirmo esta premissa que parece ser muito fácil de cumpri-la, engana-se quem pensa assim. Seus propósitos constitui de um valor muito difícil perenizá-la e muito suscetível a arroubos autoritários.

 


Ao tecer este argumento, tenho que contextualizá-lo ao momento atual que vivemos em especial o Brasil. Temos um presidente da república eleito de forma legitima e transparente. No entanto o eleito não tem se comportado de forma que se exige para tão alto cargo. Sua verborragia sempre autoritária quase diária, somente faz apequenar as suas atribuições tornado ele figura que nesse ritmo será esquecido pela história. Um soluço na jovem democracia brasileira.

 


Dos muitos laivos de autoritarismo perpetrado pelo presidente da república recentemente, ressalto a sua briga particular com o jornal Folha de São Paulo.  Primeiro disse que todos os órgãos ligados ao poder executivo estavam proibidos de assinar o jornal e todas as assinaturas canceladas. Depois passou a vituperar que boicotassem os anunciantes do grupo jornalístico. Por fim nesta semana mandou excluir o jornal do processo licitatório para acesso por meios digitais ao noticiário da imprensa sem apontar quais critérios técnicos que permitisse tal conduta. Alega o presidente que a Folha o calunia e menti em suas reportagens e por isto não deve participar do certame licitatório.

 


A atitude de impedir o grupo jornalístico de participar de forma legitima no processo licitatório simplesmente porque segundo sua ótica divulga noticias que não concordam não é suficiente para este tipo de atitude. Do ponto de vista legal a proibição não se enquadra no texto constitucional. O artigo 37 deste texto diz de forma insofismável que a administração pública direta ou indireta obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Quando o presidente da república sem qualquer critério técnico determina a exclusão do jornal do processo licitatório esta agindo em contrariedade ao principio da impessoalidade. Não é dado ao agente público, no caso o presidente da república, simplesmente por não gostar deste ou daquele veículo de imprensa o direito de escolher quem deve participar ou não de uma licitação. O afastamento somente se dá por não preencher os requisitos exigidos pela lei de licitações e do edital que disciplina a seleção. E pelo que sabe a empresa não se encaixa nestes requisitos.

 


O chefe do poder executivo não pode usar suas preferências pessoais como norte para governar o país. Quando ele afirma que está de olho nas empresas que fazem publicidade no grupo Folha, solicitando inclusive que deixem de anunciar em suas publicações, esta agindo em desconformidade com a constituição federal e as leis. O cargo que ocupa o faz presidente de todos e não somente daqueles que seguem a sua cartilha ideológica. A imprensa. talvez ele não saiba, existe para criticar, denunciar e reconhecer o papel daqueles que governam. O fato de não gostar deste ou daquele veículo de imprensa não pode ser estendido aos atos administrativos e a coisa pública. E condutas desta seara tem repercussão jurídica, se ele não sabe. O subprocurador geral junto a TCU apresentou na última sexta-feira representação para que a Folha não fique fora do processo de licitação, pois segundo ele a atitude do Presidente Bolsonaro vai de encontro ai que prevê o citado artigo 37 da CF. A exclusão somente pode ser feita por critérios exclusivamente técnicos e até hoje não foi apresentado qualquer motivação para tanto.

 


Democracia é um exercício constante de aceitar o contraditório, as diferenças e não somente concordar com aqueles que aplaudem o chefe politico de ocasião. Não basta apenas lançar palavras ao vento dizendo que defende a democracia, é precisa agir como um democrata. O presidente Bolsonaro que tanto endeusa o presidente americano Donald Trump teve recentemente uma lição de como se deve portar um presidente da república. Explico. A CNN faz uma campanha sistemática e diária contra o atual governo americano. E entre os jornalistas credenciados a fazer a cobertura na Casa branca, existe um que tem um programa no canal que se ocupa quase exclusivamente a detonar as barbaridades do presidente americano.

 


Em uma entrevista coletiva o Trump se irritou com a recusa do jornalista Acosta da CNN de entregar seu microfone a estagiária que estava acompanhando a coletiva após uma tensa entrevista coletiva. Sua credencial foi cortada e impedido de cobrir jornalisticamente na Casa Branca. Pois bem. Como as instituições na América funcionam e a Suprema Corte não só obrigou a devolver a credencial ao jornalista, como ainda deu um pito no presidente, pois, atitudes como esta depõem contra a democracia. Como se vê é assim que se governa, pondo as preferências pessoais acima do cargo que ocupa.

 


O fato de haver setores que discordam do governo federal é da democracia. Pode-se não gosta deste ou daquele, mas não pode- utilizar de suas vontades pessoais para impor a governança. Que faz assim está na ante sala do arbítrio. Ás vezes eu fico imaginando se tivéssemos como modelo a imprensa londrina que ataca com a acidez muitas vezes desrespeitosa seus políticos e nem por isto se vê arroubos de perseguição ou tentativa de desqualificar o seu papel de informar. Assim termino com uma frase de Benjamim Franklin sobre imprensa e liberdade de expressão: “Quem quer que pretenda derrubar a liberdade de uma nação deve começar subjugando a liberdade de expressão.”

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