Presidente da Ancine é afastado pela Justiça após nova denúncia

Esta é a terceira denúncia do MPF contra Christian de Castro

Foto: Pedro França / Agência Senado

Diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro foi afastado do cargo por determinação da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O afastamento acontece após o Ministério Público Federal apresentar a terceira denúncia contra ele em dois meses.

O órgão agora o acusa pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato em concurso material devido a supostas declarações falsas a respeito de vínculos societários que ele teria fornecido à Ancine e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Somadas a elas estão acusações de que Castro teria intermediado interesses da BSB Cinema junto ao órgão que regula a atividade audiovisual, supostamente favorecendo a empresa em projeto referente ao filme "Cano Serrado", que tem direção de seu irmão, Erik de Castro. O presidente da Ancine teria, ainda segundo a acusação, omitido sua participação ativa na gestão da sociedade BSB Cinema Produções.

Castro nega as acusações. "A defesa de Christian de Castro Oliveira informa que todos os fatos serão esclarecidos perante a Justiça, não procedendo a acusação formulada pelo MPF", disse o advogado Tiago Lins e Silva. 

A denúncia ainda aponta envolvimento de seu assessor direto e sócio, Ricardo Alves Vieira Martins.

O presidente da Ancine também é acusado pelo MPF de ter fornecido informações falsas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. No documento em questão ele teria supostamente afirmado que não integrava mais a sociedade e a gerência das empresas Zooks Consultoria e Comunicação e T6 Participações e Investimentos ao assumir a presidência na agência do audiovisual.

No período, porém, a acusação sustenta que Castro ainda exercia atividades de administrador, em paralelo ao cargo na Ancine, obtendo vantagem ilícita e recebendo dividendos e lucros (como empresário) e vencimentos (como agente público) por atividades incompatíveis.

No caso do crime de advocacia administrativa, Castro e Martins teriam defendido oito vezes, perante a Ancine, os interesses da BSB Cinema em relação às verbas de "Cano Serrado".

O MPF também pede que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens de Castro, além do seu afastamento do cargo e de funções públicas.

Por fim, o órgão pede, em tutela provisória, o ressarcimento de prejuízos causados pelos supostos crimes, exigindo que Castro pague uma multa de R$ 1,39 milhão, e Ricardo, R$ 946 mil. Das empresas nas quais o presidente da Ancine teria participação --Zooks Consultoria e Comunicação, T6 Participações e BSB Cinema-- o MPF pede que tenham R$ 278 mil bloqueados.

Esta é a terceira denúncia do MPF contra Castro. Ajuizada no mês passado, a segunda delas o acusa de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato. Ele teria, entre 2008 e 2019, omitindo  que era o sócio-administrador da empresa Supro Limited, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Já a primeira das denúncias, feita em setembro, atesta que o presidente da Ancine teria se unido a outras sete pessoas para manchar a imagem de outros diretores da agência.

Antes disso, em agosto, Bolsonaro já havia assinado decreto que afastava Castro de seu cargo, mas em 25 de outubro  ele conseguiu liminar junto ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região para retornar às suas funções na agência reguladora.


Informações Bahia Notícias 

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