GOVERNAR COM O FIGADO

Foto: Pixabay


Às vezes em razão da enormidade de fatos que acontecem, principalmente nas últimas semanas tenho em mente comentar e informar determinadas situações. Como disse são muitos fatos, mas de repente tenho que mudar o assunto que abordarei no momento que estou no computador para redigir o texto a ser lido no quadro Contraponto. E hoje é destes dias que mudei na hora escrever. O que às vezes favorece é que estes fatos em muitas situações se entrelaçam e acabam atingindo o fim ao qual me proponho: Qual seja: Informar e opinar com conhecimento.  Então vamos lá.

 


Na coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, publicada ontem (06/08) informou que a Petrobrás cancelou o contrato de prestação de serviço que o escritório do presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz tinha com a empresa. A rescisão, ainda não explicada, é sintomática, seja de qual ponto de vista se debruce sobre ele. Alguns mais afoitos diriam que por se tratar de uma relação privada, compete a Petrobrás fazer aquilo que lhe é mais conveniente para seus propósitos, contanto que não cause prejuízo, portanto, a prática seria normal no mundo corporativo. Mas sem sombra de dúvida e isto está mais do que evidenciado é uma perseguição politica.

 


Não há até onde se saiba qualquer ato condicionante que a atuação do escritório tenha incorrido numa conduta que cause prejuízo a estatal ou venha contrariar o que se está estabelecido no contrato de prestação de serviço, no caso, junto a petrolífera. É sim sem sombra de dúvida perseguição politica. Típico de uma visão autoritária e revanchista de quem vê a atuação politica de  que governa apenas para seus aliados e não para todos de um modo geral.

 


Aparentemente não há qualquer motivação para cancelar o contrato com o escritório de advocacia do presidente nacional da OAB. Apenas para ilustrar a estranheza do acontecido, no ano passado foi vencedor de uma ação no TST que economizou para os cofres da estatal 5 bilhões de reais. Até que se prove em contrário é perseguição politica em razão dos fatos ocorridos na semana passada quando do infeliz comentário presidencial sobre o desaparecimento do pai do presidente nacional da OAB. E o cancelamento do contrato se dá no mesmo dia que o presidente da república edita uma medida provisória desobrigando as empresas de capital aberto publicar seus balanços nos jornais e oferecendo o Diário da União a publicação de forma gratuita. Após a assinatura disse o presidente: “Eu retribuir parte do que grande parte da mídia me atacou”. A publicação destes balanços é uma considerável fonte de receita da imprensa escrita.

 


Do ponto de vista legal, a medida provisória contraria a lei 13.818 sancionada pelo próprio presidente Bolsonaro em abril deste ano, que diz em seu texto que a partir de 2022 as empresas com ações na bolsa de valores teriam seus balanços publicados nos jornais impresso de onde se situa sua sede de forma resumida e o completo nas suas versões digitais. A MP editada vai de encontro, como disse a lei recentemente promulgada. É daqueles casos que muito provavelmente será derrubada no congresso nacional ou no STF. Se for derrubada a MP, virão as desculpas padrão: Estão perseguindo a presidência ou foi um equivoco da assessoria.

 


Estas duas situações é o exemplo mais contundente do autoritarismo na condução da coisa pública. Estas pequenas condutas somente atiçam os confrontos contra determinados segmentos da sociedade, quando na verdade o papel de um presidente da república é tentar evitar o dissenso e ser o polo aglutinador das boas práticas politicas. Quando parte para o confronto como uma tentativa de mostrar que está no comando de um país ou simplesmente não tem afinidade com este ou aquele estrato politico ou social, ou ainda, por discordar de opiniões contrárias, não dá direito ao chefe do executivo se comportar como um déspota e a partir disto sair por aí dando canetada por mera vingança. Se assim age, apequena o cargo que ocupa, pois fica parecendo chefe de torcida e não um residente da república.

 


As causas do autoritarismo brasileiro está na crença de que governo deste naipe está em busca de construir a sua própria história, concomitante na busca de um passado nacional dourado que na verdade nunca existiu, correndo atrás uma narrativa mítica, sem levar em consideração os fatos e os dados do presente, que por sinal são desprezados pois não se encaixam no seu projeto politico. Esta inclusive é o acertado pensamento da escritora Lilian Schwarcz em seu livro “Sobre o autoritarismo brasileiro” lançado recentemente.

 


As atuais atitudes do presidente Bolsonaro se encaixam perfeitamente neste contexto descrito. Governa-se apenas para atender o seu eleitorado e não a totalidade do povo brasileiro. Tem tempo ainda para mudar.

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