Professores em greve ocupam a Câmara e prefeito entra com pedido de ilegalidade do movimento

Joaquim Neto

Na Câmara de Feira de Santana, professores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) estão desde segunda-feira fazendo protestos e instalados nas dependências da Casa Legislativa. Por sua vez, o prefeito entrou com um pedido na justiça para julgar a ilegalidade da greve.

A Presidente da APLB, Marlede Oliveira afirma que a permanência na localidade depende do prefeito. "Entregamos uma pauta de reivindicações ao prefeito desde novembro, data em que o prefeito pediu em audiência 15 dias para dar uma resposta sobre o nosso pleito e não houve resposta. Quase 4 meses depois o prefeito repetiu que daria uma resposta, na segunda passada enviou uma proposta de reajuste. Nós não estamos aqui por causa de reajuste, estamos aqui por causa de uma formulação de plano de carreira que é de 1992. O último feito foi pelo pai do atual prefeito. Nesse sentido, o plano de carreira tem 27 anos e a lei nos garante a reformulação. Na Constituição nós temos garantido Piso, Plano de Carreira e Estatuto. O Estado já reformulou Plano de Carreira, teve progressão funcional, formação continuada. Em Feira de Santana um UFG para ser diretor de escola recebe R$ 176, isso é uma vergonha!", aponta.

Segundo Marlede, a ocupação é ordeira e educada - estão abertos, flexíveis e esperando por diálogo. "Fizemos uma assembleia mantendo a greve esperando que o prefeito municipal nos chame para uma negociação. Ele disse que tem 49 mil crianças fora da escola, mas ontem os vereadores trouxeram uma proposta de atendimento na próxima semana. A greve vai durar até lá?", indagou.  Segundo ela, ainda que o plano de carreira não possa ser entregue todo agora, que pelo menos apontem como será. "Por exemplo, na greve de 2016 nós concordamos com a reserva da carga horária que era para ser integral ser gradativa e terminar para o ano. Estamos abertos para isso, mas quem está sendo intransigente e truculento é o prefeito, que precisa sentar e conversar. Disse que pode ser que atenda no dia 28 e assim a greve não acaba", afirmou.

O projeto do reajuste foi enviado, mas o do plano de carreira não foi proposto ainda. Um bolo para comemoração aos 10 anos de luta para reformular o plano de carreira foi levado à Câmara para compartilhar com a comunidade na segunda-feira, mas a carcaça continua simbolicamente ainda nessa quarta. Marlede considera que o prefeito Colbert Filho precisa ser sensível. "O que ele pode agora resolver, o que não pode. O que pode ser atendido? Nós propusemos ao vereador José Carneiro que está intermediando a conversação com o prefeito que várias questões do plano não diz respeito ao salário, não tem impacto na folha. No entanto, o prefeito e a secretária de educação resistem. É muito confuso esse governo! Nós estivemos com a secretária de educação no dia 19 de fevereiro, ela disse que tem todo o estudo sobre esse impacto desse plano de carreira na folha e o prefeito disse que não sabe da existência dessa projeção. A secretária diz uma coisa e o prefeito outra, nesse fogo cruzado ficamos nós, os trabalhadores", pontua.

A presidente da APLB afirma que hoje irão na Defensoria Pública e Ministério Público para que intermediem a situação. "A categoria decidiu que vai manter a greve enquanto não tiver sentado na mesa de negociação com uma solução. Greve não se acaba com ameaça, mas com soluções", declarou.

Por sua vez, o prefeito Colbert Martins afirma que o compromisso é dar o aumento aos professores. "Somente em Feira de Santana, em uma lei feita na época do ex-prefeito José Ronaldo, extende o aumento para todos, indistitamente. Quem tem piso, acima do piso. É um aumento extremamente importante e pesado para nossas finanças, mas entendemos a necessidade dos alunos. Agora, se o governo do Estado não faz absolutamente nada desse tipo e não tem greve, uma greve contra os alunos da rede municipal só pode ser uma greve política", considera.

Segundo o gestor, o projeto foi lido e vai andar de forma normal  e ele espera que os professores encerrem o movimento. "Não dá para fazer nenhum tipo de pagamento com pessoas em greve senão vira um prêmio. Espero que os professores tenham bom senso de sessar o movimento em benefício dos 49 mil alunos da rede municipal", pontuou.

Colbert afirma esperar não precisar tomar nenhuma outra atitude e aposta na sensibilidade dos professores não prejudicarem os alunos . "Espero que os professores entendam isso como um primeiro gesto, mas é preciso que eles façam o segundo. Ao invés de recuarem, aumentaram a greve e eu acho que essa não é a forma adequada de responder a essa situação".

Das 217 escolas, 160 estão funcionando. "Todos aqueles que estão trabalhando receberão seus salários, aqueles que não estão trabalhando obviamente não poderão recebê-los", relata.

O prefeito conta que esteve em reunião com Anilton Ramos, do Sindicato dos Servidores Públicos de Feira de Santana, que exige que qualquer modificação que seja feita, aconteça para todos os servidores, não apenas os da Educação. "Isso amplia mais ainda a quantidade de pessoas que podem ser beneficiadas com um plano desse tipo e aumenta muito mais os gastos da prefeitura podendo provocar sim um impacto significativo, nos elevando a descumprir a lei de responsabilidade fiscal", elucidou.

Colbert Martins afirma ter entrado com o pedido de ilegalidade da greve, pois o que foi possível já foi feito. "Independente do Estado que não faz nada, é preciso se mostrar que com esse tipo de vantagem eu já entrei judicialmente com o pedido de julgamento da legalidade".

Informações de Joaquim Neto

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