Calendário do PIS/Pasep com o novo salário mínimo de R$ 998 está liberado em 2019

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Calendário do PIS/Pasep com o novo salário mínimo de R$ 998 está liberado em 2019. O novo salário mínimo, fixado em R$ 998, impacta também o pagamento abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-base 2017) devido a trabalhadores que tiveram carteira assinada em 2017 por, pelo menos, 30 dias, recebendo até dois salários mínimos, em média.

A Caixa Econômica Federal (que paga o abono do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada com registro formal) e o Banco do Brasil (que libera o benefício do Pasep aos servidores e aos funcionários de empresas públicas) informaram que já atualizaram seus sistemas. Portanto, quem fizer o saque a partir de agora vai retirar o valor já corrigido.

O abono salarial tem valor proporcional número de meses trabalhados no ano-base em questão (neste caso, 2017), sendo que o período de atividade igual ou superior a 15 dias em um mês é contabilizado como mês integral de trabalho. Portanto, que desempenhou atividade formal e ganhou até dois mínimos por um mês receberá R$ 84 de abono. Quem manteve o vínculo empregatício por 12 meses terá direito ao saque total de R$ 998.

Para fazer jus ao abono salarial, também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos (contados até 2017). Além disso, o empregado precisa ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O novo salário mínimo foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de terça-feira, dia 1º de janeiro, ficando abaixo do montante previsto pela Lei Orçamentária, que era de R$ 1.006.Isso porque a inflação ficou abaixo do previsto, segundo estimativas do governo. O índice oficial acumulado em 12 meses até dezembro, no entanto, será divulgado apenas em 11 de janeiro, pelo IBGE.
Veja a tabela de pagamentos completa:

1 mês de trabalho – R$ 84
2 meses de trabalho – R$ 167
3 meses de trabalho – R$ 250
4 meses de trabalho – R$ 333
5 meses de trabalho – R$ 416

Com informações do MixVale

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