Governo espera arrecadar R$ 6,82 bi em leilão de blocos do pré-sal

no leilão dessa sexta estão disponíveis 4 áreas do pré-sal com previsão de disputa acirrada

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A oportunidade de explorar petróleo e gás na camada pré-sal do Brasil reúne, nesta sexta-feira (29), 12 das principais petroleiras do mundo. Quatro áreas são ofertadas nesta 5ª Rodada de Partilha da Produção em leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) em hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a partir das 9h. Serão ofertados os blocos Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Se as 4 áreas forem arrematadas, a União irá arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura.

Um fator que deve aumentar o apetite das petroleiras é o preço do barril de petróleo, que bateu US$ 80 nesta semana, nível mais alto em quatro anos. Além disso, analistas sugerem que há possibilidade do próximo presidente da República mudar a política do país em relação aos leilões de blocos de petróleo, admissão feita pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, durante a abertura da Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos. O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 17,54% para Saturno; 9,53% para Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com ela serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março. Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.

A Petrobras tem direito de preferência pelo bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Se a estatal não arrematar esta área, ela poderá se consorciar às empresas vencedoras para operar o bloco com participação obrigatória de 30%. Caso a expectativa com os leilões de petróleo seja concretize, o governo somará R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo em dois anos. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal. Em 2016 não foi realizado leilão. As rodadas anteriores aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam arrecadação de R$ 20,6 bilhões. 


Com informações do G1 e Agência Brasil


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