ELE BEM QUE TENTOU

Foto: Divulgação

O presidente Bolsonaro vem desde a muito tempo, em especial com o começo da pandemia, a mostrar a sua face autoritária na condução da política brasileira. Para tanto, vem a todo momento buscando caminhos e meios de centralizar o poder da república em suas mãos. Esta semana tentou buscar aliados nas forças armadas e ao que parece deu com os burros naágua.

 

O Bolsonaro vem ameaçando a adotar o estado de sítio, como alternativa de tentar sufocar a ação dos governadores no combate à pandemia, pois na sua cabeça vazia corre a falsa ideia de que estão implantando o lockdown e com isto destruindo a economia. Mas este argumento não se sustenta. Primeiro que não teve no Brasil do ponto de vista conceitual e técnico o lockdown e segundo o estado de sitio não se apresenta as condições estampadas na constituição.

 

Para o amigo esclareço o que significa estado de sítio. Para que ocorra o estado de sítio, antes é preciso que tenha ocorrido o estado de defesa previsto no artigo 136 da Constituição Federal.  E ela se dá quando se quer “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Existem duas hipóteses para a aplicação deste instrumento: grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções naturais.E outro adendo: somente pode ser decretado em locais restritos e determinados por 30 dias prorrogável por mais 30 dias. Cabendo ao Congresso Nacional apreciar após 24 horas da decretação pelo presidente da república se justifica ou não a medida por maioria absoluta.

 

Por sua vez o estado de sítio previsto no artigo 137 da Constituição Federal. Só pode ser decretado após a ouvida do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e solicitar ao Congresso Nacional para sua decretação. Como se vê, tais medidas excepcionais, não dependem exclusivamente de ato do Presidente da República. Há uma participação conjunta do poder legislativo. Sozinho o chefe do executivo não tem poder para decretar estas medidas.

 

A sanha autoritária do presidente da república encontra barreiras constitucionais, portanto, aquele falatório de que pode decretar estado de sítio se constitui da velha bazófia diária dita por Bolsonaro. Como ele muito provavelmente nunca leu a Constituição Federal, não estamos ainda na situação extrema que a lei exige para decretar tanto o estado de defesa e o estado de sítio.

 

Não satisfeito com a barreira legal constitucional para adoção das medidas acima referidas, se utilizou do líder do PSL na Câmara dos Deputados, o autodenominado Major Vitor Hugo, um projeto de lei ampliando os poderes do presidente da república. Ele, o deputado, tentou votar uma lei estabelecendo a “mobilização nacional”, onde o presidente da república poderá convocar entes federados para integrar o esforço de Mobilização Nacional, bem como o convocar civis e militares e outras medidas descritas no projeto de lei. Se aprovada, poderia, por exemplo, o presidente da república convocar policiais militares dos estados para o esforço de mobilização. Como estas pessoas que propõem leis no congresso nacional não costumam ler a constituição, o projeto além de ser inconstitucional, a mobilização nacional somente pode ocorrer quando o Brasil estiver ameaçado de invasão por país estrangeiro. Leiam o artigo 84, Inciso XIX da Constituição Federal.

 

Por sorte e bom senso, a ideia deste ilustre deputado encontrou resistência até entre os seus colegas de partido. Da forma como foi apresentada seu texto é tão ruim que deveria ser jogado no lixo o referido projeto. As propostas ali estampadas se fossem aprovadas, seria fatalmente derrubada pelo STF por ser inconstitucional. O argumento capenga do digníssimo deputado foi de que se aprovada promoveria maior logística no combata a pandemia. Nem a velhinha de Taubaté acredita neste argumento.

 

Estas tentativas de concentrar o poder político e para isto se utilizar de mecanismos para driblar as leis, é típico de tiranetes. E ainda na tentativa de concentrar poder, o presidente da república demitiu seu ministro da defesa por que este se recusava a afastar o comandante do exército que se recusava a criticar a decisão do STF que anulou os processos contra do ex-presidente Lula e com isto mostrar força. Mas o tiro saiu pela culatra. Os comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército entregaram os seus cargos como uma represália à conduta de Bolsonaro como chefe do executivo. Está criada a maior crise com os militares desde  1977.

 

Mas nem tudo é notícia ruim. Ontem foi embora o Ministro das Relações Exteriores. O pior que já passou no Itamaraty em todos os tempos. Aquela figura, sábia do nada, que em dois anos no cargo conseguiu destruir a imagem do Brasil nos organismos internacionais que sempre teve a maior respeitabilidade no meio diplomático pediu o boné. A sua largueza intelectual do tamanho de um buraco de agulha não será mais utilizada a desserviço do país. E como bem disse Reinaldo Azevedo, ele deveria ser encaminhado para o setor de bater carimbos do ministério das relações exteriores. Quem sabe, lá ele terá tempo e possa acender uma velinha para o seu deus que ele tanto adorava, falo do Donald Trump.

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