ELES ODEIAM POBRE

Foto: Divulgação

Sempre que a coisa aperta nas contas do governo federal, tira-se da cartola a velha conversa da reforma tributária. As ideias sempre pautadas na redução dos impostos, ampliação da base de contribuintes e uma readequação na barafunda legal que se encontra os tributos brasileiros passam a ser prioridade de ocasião. Lembro aos amigos que desde a minha graduação na faculdade ouço a cantilena de reforma e modernização da carga fiscal brasileira.

 

O atual governo federal não foge a esta regra. Em plena crise sanitária provocada pela pandemia e o desarranjo que causou na economia, com uma forte inclinação para a mais forte recessão que o Brasil já conheceu. Proposta de reforma tributária no atual contexto é temerária seja qual o ângulo se vislumbre. Com as contas públicas combalidas e um Congresso Nacional que por razões obvias, o seu poder de mobilização enfraquecido e com pautas mais urgentes que envolve o enfretamento da pandemia, não é a hora boa para mudanças tanto no âmbito da constituição, pois necessariamente é preciso emendas, como também na legislação infraconstitucional de uma matéria tão importante quanto da reforma tributária.

 

As propostas até agora apresentadas pelo ministro da economia Paulo Guedes incorre em erros que se aprovados somente vai piorar o que já é muito ruim, a base tributária brasileira. O ministro resolveu trazer imposto sobre as transações financeiras com nome novo, mas que é a volta da velha CPMF. A proposta seria apenas para compras realizadas no ambiente virtual. Alega que sua criação implicaria na desoneração de outros impostos em especial na folha de pagamento dos empregados. Sinto dizer. Mas se assim for, é a receita completa para não funcionar. Na complexa estrutura de nossa economia, desoneração de impostos em razão da criação de um novo em 99% dos casos fracassa. Não precisa ir muito longe. No governo Dilma foi feito isto. Reduziu-se alíquotas de impostos, alguns até a zero e aumentou outros e deu no que deu. Um déficit fiscal monstruoso. As lições precisam ser aprendias.

 

A ideia de que isentando uns, para criação de outras formas de tributação em geral não funciona. Reeditar imposto sobre transações financeira, seja onde for que elas ocorram, nunca funcionou. Não existe um só pais no mundo que adote este tipo de tributação. A sua existência onera em muito as trocas comerciais que em contrapartida aumenta o valor dos preços e serviços. E o pior. Atinge os mais pobres.

 

Mas o festival de horrores saídos do palácio do Planalto não dá descanso. No dia de ontem foi notícia na imprensa que o ministro Guedes saiu-se com a brilhante ideia de tributar a venda de livros. A ideia em si tão escalofebética já seria infeliz. Mas o pior foi o argumento de sua criação. Diz o irrequieto ministro da economia, o liberal das avançadas ideias dos anos 50, afirmou que pobre não lê livro, somente os ricos. Assim, tributar sobre a venda dos livros somente atingiria os ricos. Livros mais caros não tiraria a possibilidade dos mais pobres de ter acesso ao conhecimento através dos livros? Respondeu o insinuante ministro de ideias luminares: o governo federal passaria a doar aos mais necessitados.

 

Tem dias que duvido quanto besteira sai do atual governo federal. Mas infelizmente vejo que tudo isto é verdade. Tributar a venda dos livros e as editoras que os edita é tão despropositada que só perde para os motivos de exigir a sua taxação. Esquece o brilhante ministro da economia que uma das formas de erradicar a pobreza é permitir o acesso a informação aos mais necessitados da forma mais ampla possível. E ter a chance de obter livros é uma delas. A taxação seria de 12% jogados nas costas das editoras.

 

Quando uma ideia tão lustrada como esta vem de uma pessoa que tem doutorado em Yale, uma das melhores universidades do mundo, passo a duvidar se realmente sabe o que faz, e refiro-me ao Guedes.

 

Que o atual governo federal não nutre simpatias para os mais pobres, os números da economia por si comprovam isto, mas não pensei que o desprezo chegasse a patamar tão alto.

 

Se tributa os livros, tira-se daqueles mais pobres a chance de acesso ao conhecimento e cultura, uma vez que, os mais ricos continuariam a consumi-los e falo daquela parcela que realmente lê alguma coisa na vida. Por outro lado, quando diz que vai doar gratuitamente livros ao que não tem condições de comprar um, vai tirar dos pobres a liberdade e a escolha de ler aquilo que é de seu interesse. Da forma como foi aventada a ideia de doação, está embutido o controle das ideias e de sua divulgação. Afinal qual seria o critério da distribuição destes livros gratuitamente? Pelo governo que temos imagino quais os livros seriam distribuídos gratuitamente.

 

Outra ideia estapafúrdia seria a criação de imposto único, pinçada aqui ou ali por uns desinformados inclusive parte da imprensa. Esta estrovenga venho combatendo desde do longínquo ano de 1995 em diversos artigos publicados na imprensa. Os motivos em outra oportunidade explico melhor. Mas adianto. É uma besteirada sem fim a ideia de um único imposto em substituição ao demais.

 

Encerro amigos para dizer que as propostas apresentadas pelo governo federal de reforma tributária podem até estar cercadas de boa intensão, mas pelo que foi apresentado são péssimas e provavelmente não passarão no Congresso Nacional.

 

Compartilhe

Comentários