A LIÇÃO SOBRE DEMOCRACIA

Foto: Divulgação

Nos últimos dias nunca se falou tanto em democracia, liberdade e defesa da constituição como se isto fossem coisas sinônimas e estivessem desconectadas do dia a dia de nossas rotinas. Quem encampa este discurso quase que diários é o presidente da república e seus seguidores em pronunciamentos cercados de dubiedade. Eles em toda a oportunidade que se dirigem ao público, lançam palavras ao vento sobre temas tão caros a humanidade a pretexto de se mostrarem os únicos a reconhecerem sua legitimidade.

 

A história ensina quando autoridades se valem em defender a liberdade e a constituição de um pais, está justamente dando um recado que se não for de acordo com seus valores e princípios, estão indo de encontro a aqueles princípios, ou seja, são vistos como os inimigos a serem combatidos. Inclui ainda neste caldeirão os valores da família e de Deus. Esta visão, que para um desavisado, está coadunado com o senso comum de que são princípios que qualquer democrata defende.

 

Sinto dizer, mas é justamente por este discurso que habita o maior dos perigos. Quando não se vislumbra no cenário político qualquer sinal de ruptura nas instituições que garantam a estabilidade da democracia, por certo que não faz sentido dizer, por exemplo, que se luta pela liberdade. Afinal onde está a ameaça a liberdade?

 

Governos totalitários ou proto totalitários, para cooptarem seguidores e atender suas bases políticas, se utilizam do recurso de que as instituições que garantem a estabilidade política, no caso, Legislativo e Judiciário, está sobe ameaça de seus representantes a fim de derrubar este ou aquele chefe político sentado no poder executivo. E de posse deste pensamento, passam a pôr em dúvida que estes outros poderes trabalham para derruba-lo. O primeiro passo que adotam é dar interpretações enviesadas sobre o texto constitucional, tendo como norteador os valores pessoais impregnados em suas consciências, incluindo aí nestes valores, a família e a religião.

 

Se mostram nesta toada, como únicos salvadores da ordem política que defendem e qualquer aquele que os contrapõe não são patriotas, portanto, devem ser eliminados, claro que no sentido metafórico. O primeiro elemento a ser extirpado é a corrupção. Claro que isto é dito de forma genérica. E é obvio que qualquer pessoa de bom senso endossa o seu combate. Mas na verdade combater a corrupção engloba a possibilidade de perseguir os que pensam diferente do chefe político de ocasião e neste bolo se prende até corruptos reconhecidos como prova de que estavam certos.

 

No entanto, o conceito de democracia por este caminho é um conceito vazio e sem atentar por aquilo que se sustenta um governo democrático. Os poderes atuam em harmonia e sem ser subordinado um em relação aos outros. Os governantes são leitos e representam a vontade de uma maioria. Mas a legitimidade de seus governos está em respeitar e governar também para as minorias.

 

O que se vê em especial aqui no Brasil, que nosso presidente da república não sabe conviver com o contraditório e de que as instituições políticas existem para atender suas visões de mundo. Quando vitupera contra o STF ou o Congresso Nacional, segundo sua cartilha vazia e autoritária, está dando o recado de que está pronto para o confronto, afinal pensa ele que a legitimidade de seus votos o permite a atacar todos, pois o povo está do seu lado.

 

No discurso de posse do Ministro das Comunicações, Bolsonaro disse lapelas tantas: “Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer. É o povo que diz o que as instituições devem fazer...” este pensamento é um arrematado discurso golpista. Democracia é justamente o contrário. As instituições representam o conjunto de um povo, e através de seus representantes que definem os rumos de um país. Se o povo definisse que as instituições devem fazer, seria um caos. As vontades populares são sempre pendulares, e estão sempre influenciadas pelos episódios ocasionais, e as instituições públicas existem justamente para garantir um mínimo de estabilidade e garantir a paz social e sempre pautada nos mandamentos da constituição. Quando o presidente da república escolhe um ocupante do STF, ele o faz em razão da vontade de um conjunto de eleitores que o elegeram, pois, ele foi eleito através do voto popular, e sua indicação é sabatinada pelo senado, que tem seus membros também escolhido pelo voto popular. Infelizmente parcela da população não entende este processo que é legitimo e democrático e vê nisto como um equívoco. Por outro lado, quando o presidente fala “povo”, entende-se os aloprados e lunáticos, que o vêm como líder político salvador.

 

Estes primados ditos acima são conceitos políticos construídos duzentos anos atrás pelos fundadores da democracia americana e expostas no livro Federalistas. Não se espera que o presidente Bolsonaro tenha lido. Sua cabeça é um vasto deserto de conhecimento. Mas ele sabe, mesmo que instintivamente que qualquer ruptura nestes valores seria o caminho mais perto para o golpe político. Esquece-se o presidente que existe uma constituição federal para justamente impedir que uma maioria de ocasião as vezes voltada para o obscurantismo se oponha aos princípios estampados nela. E ela, a constituição, existe e privilegia o dissenso e o respeito as minorias. Falar o contrário é golpe.

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