EFEITO BOOMERANG

Foto: Divulgação

O STF j√° tem maioria na aprecia√ß√£o da Medida Provis√≥ria do governo criando normas e crit√©rios t√©cnicos que isentam os agentes p√ļblicos da responsabilidade civil e criminal por pr√°tica de atos por a√ß√£o ou omiss√£o e erro grosseiro de autoridades durante a pandemia da covid-19. No entendimento de pol√≠ticos de oposi√ß√£o e juristas, a medida provis√≥ria que poder√° se converter em Lei, teria o objetivo de blindar o pr√≥prio presidente Bolsonaro de uma poss√≠vel condena√ß√£o por crime de responsabilidade durante a pandemia da covid-19. O STF teve a segunda sess√£o dos seus ministros nesta quinta-feira (21) e a n√£o ser que alguns  voltem atr√°s no que j√° expuseram nos respectivos votos, a MP vai  ser considerada constitucional, por√©m com a reda√ß√£o expressa de que erro grosseiro suscept√≠vel de responsabilidade civil e criminal da  gest√£o p√ļblica √© deixar de observar crit√©rios t√©cnicos de autoridades sanit√°rias do Brasil e do mundo (Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde, Minist√©rio da Sa√ļde, secretarias estaduais e municipais de sa√ļde etc), dando um aut√™ntico ¬ďxeque mate¬Ē no governo, se a inten√ß√£o foi a de blindar o pr√≥prio chefe da na√ß√£o, porque este se insurgiu at√© agora contra as orienta√ß√Ķes da OMS, que na decis√£o parcial do STF constituiria erro grosseiro contra a sa√ļde p√ļblica, al√©m de insurgir contra autoridades t√©cnicas do seu pr√≥prio governo, que motivaram a sa√≠da dos ministros Henrique Mandetta e Nelson Teich, os quais adotavam politicas de combate ao Covid-19 orientadas pela Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde, as quais eram combatidas pelo presidente Bolsonaro. A decis√£o at√© agora, com maioria dos votos dos ministros do STF, j√° seria o chamado ¬ďefeito boomerang¬Ē da MP, que ao inv√©s de servir de salvo conduto para descumprir orienta√ß√Ķes da OMS no combate a pandemia da covid-19, j√° enquadraria no dispositivo do STF para a responsabiliza√ß√£o civil e criminal do atual governo pelos supostos erros grosseiros contra a sa√ļde p√ļblica, os quais seriam deixar de seguir as orienta√ß√Ķes t√©cnicas dos seus ministros da sa√ļde e da Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde. Nesse caso, o STF deixou claro o que √© erro grosseiro, o qual j√° estaria supostamente sendo cometido pelo chefe da na√ß√£o. Ser√° que o governo vai prosseguir com a MP at√© o fim transformando-a em Lei ou vai revoga-la enquanto √© tempo?

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