A REP√öBLICA SOU EU

Foto: Divulgação

A democracia exige de todos nós atenção máxima, pois a sua construção como força politica não pode ser perturbada pelos eventos ocasionais que insistem em suprimi-la ou então reduzi-la a ponto de não sabermos como mantê-la plenamente. Quando afirmo esta premissa que parece ser muito fácil de cumpri-la, engana-se quem pensa assim. Seus propósitos constitui de um valor muito difícil perenizá-la e muito suscetível a arroubos autoritários.

 


Ao tecer este argumento, tenho que contextualiz√°-lo ao momento atual que vivemos em especial o Brasil. Temos um presidente da rep√ļblica eleito de forma legitima e transparente. No entanto o eleito n√£o tem se comportado de forma que se exige para t√£o alto cargo. Sua verborragia sempre autorit√°ria quase di√°ria, somente faz apequenar as suas atribui√ß√Ķes tornado ele figura que nesse ritmo ser√° esquecido pela hist√≥ria. Um solu√ßo na jovem democracia brasileira.

 


Dos muitos laivos de autoritarismo perpetrado pelo presidente da rep√ļblica recentemente, ressalto a sua briga particular com o jornal Folha de S√£o Paulo.  Primeiro disse que todos os √≥rg√£os ligados ao poder executivo estavam proibidos de assinar o jornal e todas as assinaturas canceladas. Depois passou a vituperar que boicotassem os anunciantes do grupo jornal√≠stico. Por fim nesta semana mandou excluir o jornal do processo licitat√≥rio para acesso por meios digitais ao notici√°rio da imprensa sem apontar quais crit√©rios t√©cnicos que permitisse tal conduta. Alega o presidente que a Folha o calunia e menti em suas reportagens e por isto n√£o deve participar do certame licitat√≥rio.

 


A atitude de impedir o grupo jornal√≠stico de participar de forma legitima no processo licitat√≥rio simplesmente porque segundo sua √≥tica divulga noticias que n√£o concordam n√£o √© suficiente para este tipo de atitude. Do ponto de vista legal a proibi√ß√£o n√£o se enquadra no texto constitucional. O artigo 37 deste texto diz de forma insofism√°vel que a administra√ß√£o p√ļblica direta ou indireta obedecer√° aos princ√≠pios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici√™ncia. Quando o presidente da rep√ļblica sem qualquer crit√©rio t√©cnico determina a exclus√£o do jornal do processo licitat√≥rio esta agindo em contrariedade ao principio da impessoalidade. N√£o √© dado ao agente p√ļblico, no caso o presidente da rep√ļblica, simplesmente por n√£o gostar deste ou daquele ve√≠culo de imprensa o direito de escolher quem deve participar ou n√£o de uma licita√ß√£o. O afastamento somente se d√° por n√£o preencher os requisitos exigidos pela lei de licita√ß√Ķes e do edital que disciplina a sele√ß√£o. E pelo que sabe a empresa n√£o se encaixa nestes requisitos.

 


O chefe do poder executivo n√£o pode usar suas prefer√™ncias pessoais como norte para governar o pa√≠s. Quando ele afirma que est√° de olho nas empresas que fazem publicidade no grupo Folha, solicitando inclusive que deixem de anunciar em suas publica√ß√Ķes, esta agindo em desconformidade com a constitui√ß√£o federal e as leis. O cargo que ocupa o faz presidente de todos e n√£o somente daqueles que seguem a sua cartilha ideol√≥gica. A imprensa. talvez ele n√£o saiba, existe para criticar, denunciar e reconhecer o papel daqueles que governam. O fato de n√£o gostar deste ou daquele ve√≠culo de imprensa n√£o pode ser estendido aos atos administrativos e a coisa p√ļblica. E condutas desta seara tem repercuss√£o jur√≠dica, se ele n√£o sabe. O subprocurador geral junto a TCU apresentou na √ļltima sexta-feira representa√ß√£o para que a Folha n√£o fique fora do processo de licita√ß√£o, pois segundo ele a atitude do Presidente Bolsonaro vai de encontro ai que prev√™ o citado artigo 37 da CF. A exclus√£o somente pode ser feita por crit√©rios exclusivamente t√©cnicos e at√© hoje n√£o foi apresentado qualquer motiva√ß√£o para tanto.

 


Democracia √© um exerc√≠cio constante de aceitar o contradit√≥rio, as diferen√ßas e n√£o somente concordar com aqueles que aplaudem o chefe politico de ocasi√£o. N√£o basta apenas lan√ßar palavras ao vento dizendo que defende a democracia, √© precisa agir como um democrata. O presidente Bolsonaro que tanto endeusa o presidente americano Donald Trump teve recentemente uma li√ß√£o de como se deve portar um presidente da rep√ļblica. Explico. A CNN faz uma campanha sistem√°tica e di√°ria contra o atual governo americano. E entre os jornalistas credenciados a fazer a cobertura na Casa branca, existe um que tem um programa no canal que se ocupa quase exclusivamente a detonar as barbaridades do presidente americano.

 


Em uma entrevista coletiva o Trump se irritou com a recusa do jornalista Acosta da CNN de entregar seu microfone a estagi√°ria que estava acompanhando a coletiva ap√≥s uma tensa entrevista coletiva. Sua credencial foi cortada e impedido de cobrir jornalisticamente na Casa Branca. Pois bem. Como as institui√ß√Ķes na Am√©rica funcionam e a Suprema Corte n√£o s√≥ obrigou a devolver a credencial ao jornalista, como ainda deu um pito no presidente, pois, atitudes como esta dep√Ķem contra a democracia. Como se v√™ √© assim que se governa, pondo as prefer√™ncias pessoais acima do cargo que ocupa.

 


O fato de haver setores que discordam do governo federal √© da democracia. Pode-se n√£o gosta deste ou daquele, mas n√£o pode- utilizar de suas vontades pessoais para impor a governan√ßa. Que faz assim est√° na ante sala do arb√≠trio. √Ās vezes eu fico imaginando se tiv√©ssemos como modelo a imprensa londrina que ataca com a acidez muitas vezes desrespeitosa seus pol√≠ticos e nem por isto se v√™ arroubos de persegui√ß√£o ou tentativa de desqualificar o seu papel de informar. Assim termino com uma frase de Benjamim Franklin sobre imprensa e liberdade de express√£o: ¬ďQuem quer que pretenda derrubar a liberdade de uma na√ß√£o deve come√ßar subjugando a liberdade de express√£o.¬Ē

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