BOBOCAS DE PASSEATA

Foto: Divulgação

Estive viajando por dois dias e por opção me desliguei das noticias, internet, televisão e afins para desconectar do clima de polarização que vivemos hoje em dia no Brasil. Por pura inocência achei que as coisas mudariam um pouco e que viveríamos certa paz, como se isto fosse possível. Ledo engano. Ao que parece nada mudou, acho até que pioraram.

 


Lendo alguns noticiosos contatei que burrice parece não ter limites. E por mais que explique os fatos com clareza existe um grupo que insiste querer mudar o mundo com as visões pessoais míopes e por que não dizer rasteiras. Dentre as noticias que li, tem uma que diz respeito a uma passeata realizada no último domingo em Salvador, mas precisamente no Farol da Barra, com alguns populares de miolo mole portando cartazes pedindo a prisão em segunda instância e o afastamento do Ministro Gilmar Mendes. Muitos dos que estavam lá, muito provavelmente nunca leram uma decisão do ministro ou ouviram dele as motivações de seus acórdãos. Simplesmente acham que ele prende e solta como tomasse a decisão no mesmo patamar de por açúcar ou não no café. Enfim, um bando de celerados. E antes que me trucidem, digo e repito, são livres para manifestar suas insatisfações, afinal estamos numa democracia, até para defender bobagens. Talvez a próxima passeata seja para defender o terraplanismo e a volta de Dom Sebastião rei de Portugal.

 


Quanto a prisão em segunda instância se transformou numa bandeira dos “çabios” para combater a criminalidade que assola o Brasil. O populacho que somente vai na maré das redes sociais e que só tem esta fonte de informação, talvez, se explique a insistência recorrente de um tema batido e sem futuro. O que me preocupa são aqueles que se dizem conhecedores das leis, refiro-me, aos meus colegas, que ficam com contorcionismo verbo-jurídico para vender a ideia de que existe caminho constitucional para permitir a prisão em segunda grau. Só para esclarecer a todos, o STF não proibiu a prisão após julgamento em segunda instância, apenas disse que a CF é cristalina naquilo que foi objeto de julgamento. Existem regramentos legais que permitem a prisão mesmo em decisão em segundo graus, basta ler o CPP.

 


Para ilustrar o que digo, um juiz de Cascavel no Paraná soltou um homicida sob a alegação de que houve em um novo entendimento do STF. Para os leigos o magistrado somente fez aquilo que a mais alta corte do país determinou com o julgado da prisão em segunda instância. Mas sinto dizer. O equívoco do nobre magistrado somente demonstra o estão de miserabilidade que anda o Direito no Brasil e não cabe neste espaço fazer digressões sobre a desacertada decisão do juiz paranaense. Mas foi de um primarismo estarrecedor. Além de demonstrar afronta ao julgado dos ministros do STF.

 


Outro fato que comprova quando afirmo que o Direito no Brasil está se transformando para pior, foi a situação da juíza que substituiu o ex-super ministro da justiça Moro na operação lava jato. Aquela mesmo que de forma mal educada e autoritária pediu ao Lula que se aquietar-se quando na verdade o ex-presidente nada fez, apenas reagiu a uma pergunta insidiosa. Pois bem, ela já havia copiado e colado a sentença de seu antecessor, no caso, o Moro, a ponto de discorrer no seu julgado que envolvia o caso do sitio de Atibaia e sempre se referia a apartamento além de copiar trechos inteiros da sentença do famoso tríplex, foi esta a distinta magistrada alvo de uma anulação de uma sentença que copiou inteiramente trechos retirados da manifestação do MPF de outro processo. Pois é, tão ciosa em dar pitos em audiência, para mostrar autoridade, costuma copiar sem a menor cerimônia outros julgados a ponto de nem citar a fonte e que por via  de consequência o que fundamentou a sua decisão. Estes são os magistrados da Lava Jato. Vergonhoso.

 


Apenas para lembrar: os advogados de Lula pediram a anulação do julgamento da mesma juíza por ela ter se utilizado do mesmo expediente ao copiar sentença de colegas, no caso de Moro, quando estava sob sua responsabilidade o processo do sitio de Atibaia que envolvia o ex-presidente Lula. Se o TRF-4 manter o entendimento, é bem possível que anule sua sentença. Agora a pergunta que não quer calar: Será que os organizadores de miolo mole da passeata de Salvador pedirão o afastamento de tão ciosa magistrada?

 


Outro fato digno de nota foi a proposta do Ministro da Fazenda Guedes propondo a cobrança de contribuição previdenciária sobre o saque do seguro desemprego com uma alíquota de 7,5%. Já disse que o projeto apresentado pelo governo para modernizar a máquina pública tem pontos muito bons, mas quando passa a utilizar destes métodos de cobrar tributo de alguém que perdeu o emprego e muita das vezes a única fonte de renda, nem no período da escravidão tiveram brilhante ideia. De tão errada que é a sua proposta que nem merece comentário.

 


Como disse no começo deste meu comentário. Os dias longe das notícias não trouxeram mudanças no cenário politico e jurídico, apenas a confirmação de ainda estamos muito longe de dias melhores. E pelos exemplos acima mencionados acho que não vamos ver evoluções significativas tão logo.

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