Comissão da Câmara ouvirá ex-presidente do STF nesta quarta-feira sobre prisão em 2ª instância

Em 2011, Cezar Peluso propôs reduzir quantidade de recursos ao STJ e ao STF. Calendário está apertado, mas deputados dizem acreditar em aprovação ainda no primeiro semestre.

Câmara aprova projeto com regras de quarentena e medidas para enfrentar coronavírus

Proposta determina exames obrigatórios e autoriza restrição temporária de entrada e saída do país. Brasileiros na China serão levados para quarentena em Anápolis (GO).

TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes recorrem

Estima-se que R$ 696 milhões sejam gastos na aquisição dos novos equipamentos

PF abre inquérito para investigar secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fábio Wajngarten

Empresa de Wajngarten tem contratos com algumas emissoras e agências que mantêm contratos com governo. Secretário nega irregularidades.

Senado aprova convite para Weintraub dar esclarecimentos sobre Enem 2019

Requerimento foi aprovado pela Comissão de Educação da Casa. Ministro não é obrigado a comparecer.

Projeto sobre combate ao coronavírus prevê possibilidade de exames médicos obrigatórios

De acordo com o governo, texto enviado ao Congresso vai viabilizar retorno de brasileiros que estão em Wuhan. Data do voo e local de quarentena ainda não foram divulgados.

PGr dá parecer favorável a regime semiaberto para Geddel

Ex-ministro está preso desde julho de 2017 por lavagem de dinheiro

Bolsonaro pede que Congresso dê prioridade à reforma tributária

Texto foi lido na sessão de abertura do ano legislativo, após quase um mês e meio de recesso dos parlamentares. Na mensagem, presidente também pede apreciação de privatizações.

Segundo ministro, brasileiros ficarão isolados porque virão de área crítica do coronavírus

Mandetta informou que o governo definiu em 18 dias o período de quarentena pelo qual passarão os brasileiros que retornarão da China. Eles deverão ficar em alojamentos individuais.

Bolsonaro anuncia projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.

Em Operação Faroeste, PF interceptou telefones de 18 suspeitos de esquema de venda sentenças

Operação apura irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias

Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.

Deputados e senadores voltam do recesso nesta segunda; parlamentares miram reformas

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil.

Governo terá apoio 'irrestrito' do Congresso caso retire brasileiros da China, diz Alcolumbre

Grupo de brasileiros fez um apelo ao governo do Brasil para serem retirados da China – país que enfrenta surto do novo coronavírus. Eles dizem estar dispostos a ficar em quarentena.

Bancada evangélica quer isenção fiscal total na reforma tributária

Frente parlamentar já tem emenda para ser apresentada à proposta que deve ser votada com prioridade neste ano

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