Toffoli recebe homenagens na última sessão como presidente do STF; Bolsonaro participa

Ministro comandou STF nos últimos dois anos e será sucedido por Luiz Fux no cargo, nesta quinta (10). Integrantes do tribunal fizeram discursos destacando atuação de Toffoli.

Corregedoria da Câmara notifica Flordelis sobre processo que pode levar à perda de mandato

Acusada de ser mandante do assassinato do marido, deputada não pode ser presa por ter imunidade. Parlamentar tem cinco dias úteis para apresentar defesa à Corregedoria da Câmara.

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

Ele acredita que projeto entrará em debate em duas semanas

Relator diz que vai pedir reabertura da comissão que analisa PEC da segunda instância

Comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia. Deputado Fábio Trad afirmou que, se a Câmara for esperar volta à normalidade, PEC pode ser 'engavetada'.

Defesa de Witzel requer ao STF análise imediata do pedido de suspensão do afastamento

Advogados dizem ao STF que não puderam apresentar argumentos e querem volta de Witzel ao governo do Rio. Corte Especial do STJ manteve, na quarta-feira (2), decisão que afastou o político do mandato por 180 dias.

Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos

Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara.

Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios

Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas

Motorista de transporte alternativo é assassinado no bairro Asa Branca

No local, as primeiras investigações confirmaram que a vítima residia no bairro George Américo e não tinha entrada em delegacia.

Bolsonaro envia ao Congresso proposta que altera as regras do funcionalismo público

Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição de promoção por tempo de serviço. PEC precisa ser votada em 2 turnos na Câmara e no Senado.

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

Por 14 votos a 1, ministros entenderam haver indícios para afastá-lo

PF pede prorrogação de inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro no órgão

Abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF, após denúncia de interferência na PF feita pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

STJ inicia sessão para decidir sobre afastamento de Witzel do cargo

Julgamento está sendo na Corte Especial

Governo perde até R$ 140 milhões ao ano com modelo atual de compra de passagens, diz CGU

Mudança no modelo de compras geraria economia de pelo menos R$ 140 milhões ao ano, segundo relatório; viagens renderam 1 bilhão em milhas. Ministério da Economia diz que vai revisar procedimento.

Senado aprova projeto que autoriza uso de verba federal para preparar volta às aulas presenciais

Dinheiro poderá ser utilizado em infraestrutura, testes de Covid-19 e equipamentos de proteção para a rede pública. Proposta segue para a Câmara.

Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

TSE definiu que inelegibilidade por oito anos, contada a partir das eleições de 2012, não pode ser estendida. Regra não vale para quem tem condenação criminal.

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