O juiz da 1ª Vara de Justiça Federal, Wagner Mota Alves de Souza, expediu uma liminar suspendendo o aumento da tarifas de pedágio cobradas pela concessionária Via Bahia, que administra o as rodovias BR-116 Sul (Rio-Bahia) e a BR-324, trecho Feira de Santana/Salvador.

Os reajustes da Via Bahia, começaram a valer a partir das 0h do último dia 14 de dezembro nas praças de pedágio. Na BR-324, o reajuste médio foi de 9,33% enquanto que na BR-116 o aumento foi de 8,97%. De acordo com o parecer do juiz, a concessionária terá que acatar a determinação em 48 horas, sob pena de pagar uma multa de R$ 75 mil por dia de descumprimento.

As tarifas nas duas praças da BR-324 até Feira de Santana sofreram reajuste nas 12 categorias de veículos previstas. Automóveis, caminhonetes e furgões registraram o aumento de 6,25%, passando de R$ 1,60 para R$ 1,70.

Já em termos percentuais, o maior reajuste, de 12,5%, foi cobrado das motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas. Os valores passaram de R$ 0,80 para R$ 0,90. Em valores absolutos, o maior reajuste é de R$ 1,30 para caminhão-reboque e caminhão-trator com semirreboque, ambos com 9 eixos.

Nas cinco praças da BR-116, automóveis, caminhonetes e furgões passaram a pagar R$ 3 contra R$ 2,80 antes do reajuste. O aumento é de 7,14%. Os maiores reajustes  em termos relativos foi de 10,91% para caminhões leves, ônibus, caminhões-trator e furgões com rodagem dupla de dois eixos e para automóveis e caminhonetes de quatro eixos com reboques (passou de R$ 5,50 para R$ 6,10). O maior aumento absoluto foi de R$ 2,30, já que caminhões e caminhões-tratores com nove eixos passaram de R$ 24,90 para R$ 27,20.

No dia 16 de novembro, uma decisão judicial determinou que a Via Bahia tem um prazo de 60 dias corridos para realizar os trabalhos iniciais estipulados pela contrato de concessão, sob pena de multa de R$ 50mil por cada dia de atraso.

(Por Hamurabi Dias)