São investigadas as ameaças à presidente do TSE, que orienta queixa imediata em problemas na urna

Rosa Weber recebeu mensagem afirmando vitória prévia do candidato do PSL e assim termo que prevê que os casos de problema na votação devem ser denunciados imediatamente aos mesários

Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que “obviamente representa um crime” a mensagem enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direcionada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber. A pedido da Corte, a Polícia Federal determina a abertura de um inquérito sobre a autoria do texto e reforça a segurança da magistrada.

Na mensagem recebida através de uma rede social do TSE consta que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, está “matematicamente eleito”. No texto ainda diz que “se as urnas forem fraudadas”, a população irá para as ruas e os caminhoneiros pararão o Brasil até que tenha nova eleição com voto impresso. A conclusão alerta a magistrada: "ficar de olho", "com todo o respeito, é só um aviso".

ORIENTAÇÕES

Junto a Rosa Weber, Jungmann assinou, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral nesta terça (16), o termo do Ministério da Segurança Pública junto ao TSE relativo à orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição.

A orientação deverá ser observada pelos juízes eleitorais, presidentes das mesas receptoras de votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, diante de notícia apresentada no dia da votação por qualquer cidadão, especialmente no que se refere a eventuais problemas com a urna eletrônica no ato de votar ou logo após. De acordo com o documento, também deverão seguir a orientação conjunta quanto ao registro e tratamento de informações relativas à veracidade ou não de notícia veiculada em redes sociais e/ou aplicativos de smartphones e de vídeos sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, principalmente os que incitem a prática de delitos, em especial o eleitoral.

A orientação conjunta estabelece que, no dia da votação, a queixa de qualquer cidadão sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica deverá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo cidadão, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral.

Aplicativo Pardal

O registro da queixa também deverá ser feito em meio digital, no aplicativo para smartphones e tablets Pardal, pelo mesário ou pelo presidente de mesa, em campo específico para tal. Ainda no âmbito da Justiça Eleitoral, o juiz analisará a ocorrência e decidirá acerca das providências a serem tomadas, devendo comunicar o Ministério Público Eleitoral no caso de suspeita de crime eleitoral.

Informações Revista Exame, TSE e Jornal Metrô

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