Dezesseis escolas do Estado podem ser municipalizadas

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Estado e município abriram canais de diálogo para efetivar a municipalização de 16 escolas da rede estadual em Feira de Santana. A notícia fora dada com exclusividade à equipe de Folha do Estado, pelo diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE 19) professor Ivamberg Lima e confirmada pela assessoria da Secretaria Municipal de Educação.

Embora nenhum dos dois entes tenha informado quais escolas serão transferidas para a rede municipal de ensino e onde respectivamente estão localizadas, ambos ratificaram que a negociação está, de fato, sendo realizada, embora ainda em fase embrionária. Entretanto, se por um lado os motivos ainda são desconhecidos, por outro, há uma certeza que não se nega: a rede estadual de ensino, sobretudo no turno noturno, está atravessando uma grave crise com diversas turmas fechadas em várias unidades escolares.

Assumir a gestão de 16 novas unidades de ensino requer um investimento altíssimo por parte do município, sobretudo no que tange à contratação de pessoal e manutenção dessa escolas. Já o Estado vai se livrar desse problema e não sofrerá perda na sua receita. Todavia, se optem pela gestão compartilhada, os dois encontrarão um meio termo e nenhum ente ficará no prejuízo.

Caso a municipalização seja, de fato, efetivada, é dada como certa que as escolas serão aquelas que ainda ofertam o ensino funda- mental, segunda etapa da educação básica. Segundo a LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - é prioridade do município ofertar esse nível de ensino, cabendo ao Estado, prioritariamente, a oferta da última etapa, o Ensino Médio. 

FONTE: Redação FE

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