Procon reúne Sindicato do Comércio de Combustíveis para discutir desconto no preço do óleo diesel

Confira a situação do etanol, diesel, gasolina, desconto, fiscalização e valor do frete.

Foto: Joaquim Neto

Diante da inquietação dos donos de postos de combustíveis da Bahia no que diz respeito à redução no valor do óleo diesel, o Procon de Feira de Santana se reuniu com o Sindicombustíveis/Ba na manhã desta sexta-feira, 15, na churrascaria Los Pampas, para esclarecer sobre o reajuste dos R$ 0,46 e evitar que o Brasil viva uma nova crise de desabastecimento em relação ao produto.

O Sindicato do Comércio de Combustíveis do estado alega que os postos ainda não estão 100% regularizados com o decreto Federal na política de preços porque o valor do repasse das refinarias para os estabelecimentos de abastecimento estão sendo inferiores ao valor previsto no acordo entre Governo e caminhoneiros. Segundo o sindicato, os postos estão comprando o diesel com o desconto de R$ 0,41, o que inviabiliza um decréscimo maior do valor do produto para o consumidor final.

Ao longo de cerca de duas horas e meia de reunião, que contou com a presença de Filipe Vieira, superintendente de Proteção & Defesa do Consumidor (PROCON-BA), Walter Tannus Freitas – presidente do Sindicombustíveis, disse que o órgão de defesa não está fiscalizando as refinarias no cumprimento da portaria Nº 735, baixada em 1º de junho deste ano para evitar uma nova crise provocada pela classe dos caminhoneiros.

“Sobreviver no mercado de combustível está cada vez mais difícil, há uma grande concorrência, há a recessão que o país está atrevessando sem conseguir sair dela, e há também a queda de rentabilidade comprovada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Somado a estes fatores, a recente paralisação da categoria dos caminhoneiros”, esclareceu o presidente Walter Tannus.

Etanol

Alguns postos de Feira de Santana já sinalizaram que podem ficar sem o etanol em seus tanques, isso porque há a sonegação fiscal devido a sua elevada carga tributária.

Diesel

O diesel é o produto mais importante da revenda de combustíveis no Brasil. O produto é fundamental para a logística das mercadorias transitam pelo país. A portaria Nº 735 é válido por 60 dias, a contar a partir de 1º de junho de 2018. Após este período, o preço dos combustível será reajustado pelo Governo.

Gasolina

A política da ANP, faz com que valor da gasolina seja reajustado diariamente de acordo com o dólar, e os revendedores repassam o produto convertando-o em real.

Desconto

O superintendente do PROCON relata dificuldade do repasse no desconto dos R$ 0,46. Ele alega que as refinarias estão aplicanto apenas o decréscimo de R$ 0,41, o que impossibilita o reajuste integral por parte dos donos de postos. No entanto, o produto adquirido antes do decreto nacional não será enquadrado na nova tabela, a portaria é válida para o combustível adquirido nas últimas duas semanas até os proximos 45 dias.

PROCON

Se o órgão constatar abusos nas vendas da gasolina ou diesel, o estabelecimento comercial responsável estará sujeito a multa de, no mínimo, R$ 600,00 à R$ 6 milhões, a depender do âmbito da irregularidade.

O PROCON tem se artigulado com diversos municípios baianos para fiscalizar os postos na Bahia. Além da vigilância oficial, populares também podem participar da ação através de denúncias feitas por telefone ou pelo aplicativo de proteção ao cliente.

Na Bahia, já foram notificados 89 postos em Salvador, Feira de Santana & região metropolitana.

Frete

O PROCON também está fiscalizando o aumento de frete para que não haja prejuízos ao cliente final.

Informações do repórter Joaquim Neto

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