Professores das universidades estaduais organizam Dia Estadual de Luta

Dia 15 de Setembro será marcado por protestos

Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão em 15 de setembro o Dia de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos Trabalhistas. Mobilizações ocorrerão em diversas cidades baianas e, em Feira de Santana, será realizada panfletagem no pórtico da Uefs, a partir das 7h, seguida de passagem em sala de aula para reafirmar, junto à comunidade acadêmica, a necessidade de intensificação das mobilizações. Não haverá paralisação das atividades acadêmicas no campus.
O Dia Estadual de Luta foi encaminhado pelo Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs) das Ueba com a proposta de denunciar, mais uma vez, o descaso do governo com a educação pública e cobrar solução para os atuais problemas. Desde 2014, a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo governador da Bahia reduz o recurso destinado para custeio, investimento e manutenção das universidades. Por conta dos cortes, as instituições enfrentam uma grave crise financeira que impede o pagamento de despesas essenciais, a exemplo dos trabalhadores terceirizados, contas de luz e telefone.
Também faltam professores, laboratórios, material didático e política de permanência estudantil adequada às atuais demandas das universidades. Direitos trabalhistas estão sendo constantemente negados. Concomitantemente, foram publicados dois decretos de contenção de despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
Por conta da política do governo estadual, o valor necessário para manutenção das atividades nas Ueba e a receita disponibilizada para cobri-las gera uma conta que não fecha e empurra para o ano posterior débitos que não foram empenhados. No caso da Uefs, é necessária uma suplementação de, aproximadamente, R$ 10 milhões para que seja garantido o pagamento das despesas com manutenção até o final deste exercício. Caso não se efetive, teme-se pelo comprometimento de algumas atividades consideradas essenciais.
Em função da pressão do Fórum das ADs, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, reuniu-se duas vezes com a categoria. No entanto, mesmo diante da ameaça do funcionamento das universidades, além de não apresentar uma proposta concreta aos docentes, sinalizou com a possibilidade de não haver recomposição do orçamento para 2017. Cobrado pelos professores, o chefe da pasta marcou um encontro para o dia 19 deste mês. A expectativa é que, conforme combinado em reunião realizada em agosto, Pinheiro dê resposta sobre a garantia dos direitos trabalhistas e o orçamento para o próximo ano.
Empenhado em construir coletivamente a reivindicação em defesa da educação pública e dos direitos trabalhistas, o Fórum convocou uma reunião com os representantes das entidades dos estudantes e dos técnico-administrativos para o dia 12 deste mês, às 9h, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A proposta é definir um plano de ação para os próximos dias.
 
Mobilização nacional
Em conformidade com os encaminhamentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servi­dores Públicos Federais (Fonasefe), os professores das Ueba também endossarão a gran­de Jornada de Luta, a ser realizada entre 12 e 15 deste mês, em Bra­sília, contra o ajuste fiscal, as privatizações e a precarização do serviço público, e em defesa de salários, direitos e empregos.
 Os manifestantes ficarão acampados na Esplanada dos Ministérios até o dia 14. No primeiro dia ocorrerá a recepção das caravanas. No dia 13 será realizada uma manifesta­ção, com Marcha unificada dos trabalhadores, e no dia (14) haverá a reunião amplia­da do Fonasefe. Em 15 de setembro serão realizadas mobilizações nos estados

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